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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:44
Casa noturna. Festa à fantasia. Situação não vexatória.
festa à fantasia anual não os expôs ao ridículo ou a situação vexatória, não caracterizando qualquer dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:39
Condomínio é condenado por tentar frustar festa de casal homoafetivo
festa no salão, restringindo o espaço da comemoração, a decoração escolhida - uma bandeira do arco-íris, e a entrada de uma convidada drag queen.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:38
Cantiga obscena em festa de aniversário rende indenização a trabalhador
A musiquinha, com caráter sexual, incentivada e puxada pelos gerentes e supervisores do estabelecimento, configurou abuso de direito, humilhação e constrangimento para o trabalhador, que receberá indenização de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:51
Jovem que teria participado de festa universitária é encontrado morto
Corpo foi localizado em córrego de São Carlos um dia depois da festa. Polícia do interior de SP suspeita que ele tenha caído
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Morte por tiro em festa.
Propriedade da UFF.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:49
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:01
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 14:36
Mantida prisão de acusados de tráfico de drogas em festa
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:08
Noivos são indenizados por falta de luz em festa
Ao chegar ao salão de festas, noivos e convidados foram surpreendidos com a falta de luz
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:30
Debutante que ficou sem registro fotográfico em festa será indenizada
Fotógrafo teria se equivocado pois, coincidentemente, haviam duas pessoas com o mesmo nome que teriam contratado o serviço
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Empregados são suspeitos de fazer 'festa do cabide' após expediente
Firma de publicidade dá entrada em ação na Justiça do Trabalho no Rio. Computador com fotos do evento será periciado ainda este mês, diz juiz.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:07
ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento
É inexigível o pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em festa realizada em salão locado, logo, com acesso restrito.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:17
Vizinha é condenada por racismo após soltar cão em festa
A juíza Luciana Santos Teixeira a condenou a pagar R$ 14 mil (40 salários mínimos). É a indenização máxima nesse tipo de juizado, conhecido como de "pequenas causas".
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 16:26
Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia
A sentença é da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, município onde funciona uma das unidades da instituição de ensino.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:50
Justiça nega habeas corpus para responsável por baile de formatura não realizado
Acusada é responsável pela empresa de formaturas que frustrou adolescentes de 17 anos em SP
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:45
Só frequência não garante formatura de aluno na faculdade, diz TJ
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais a uma acadêmica da Unidavi que não pôde colar grau, após reprovação na apresentação de seu Trabalho de Conclusão do Curso.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 14:05
Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança
cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 15:50
Projeto isenta estagiários e advogados recém-formados de pagar anuidade da OAB
O projeto apresentado pelo deputado Dr. Grilo prevê a isenção da anuidade em até um ano e meio da formatura